Desembargador autoriza mãe que deixou filho na rodoviária a amamentá-lo

Seção criminal deixa de aplicar pena seguindo o princípio da bagatela imprópria

Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

OAB-MS: valorização da advocacia interessa também ao cidadão

Apelação. Contrato verbal. Exclusividade de marca e preferência de franquia. Ausência de comprovação dos fatos alegados.

HC. Roubo com três causas de aumento, quadrilha ou bando e falsidade ideológica. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Processo complexo, com vários réus custodiados em comarca diversa do distrito da culpa.

Necessidade de expedição de cartas precatórias - Aplicação do princípio da proporcionalidade - Elasticidade justificada - Instrução encerrada - Processo concluso para sentença

Falsos democratas e o ataque à liberdade de imprensa

Por Elton Duarte Batalha

Confira os benefícios do agricultor ao participar de uma cooperativa de crédito rural

Utilização dos recursos requer cuidados específicos para garantir segurança jurídica.

Os “primeiros dias” da LGPD

Por Mônica Villani.

Vítima de acidente deve receber pensão até completar 73 anos

Além de pensão, a empresa deverá indenizar moral e esteticamente em R$ 15 mil reais a autora, a qual se envolveu no acidente por culpa de um veículo da ré

Tributário. Repasses para o FUNDEB. Monitoramento. Portaria. 1462/2008.

Apelação improvida.

Racismo é causa de 11 processos em Mato Grosso do Sul

O racismo leva em consideração a noção da existência de raças humanas superiores umas às outras.

TRT24 inicia digitalização de ações trabalhistas

O TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) deu o primeiro passo para implantar a Justiça Virtual ao iniciar a digitalização de ações trabalhistas, o que irá permitir aos advogados e às partes acessar pelo site do Tribunal as peças processuais.